A proposta feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a abertura da reunião do G20, para a implementação de um imposto universal da herança para bilionários tem gerado muita revolta. Embora Haddad argumente que essa medida visaria a justiça fiscal e uma distribuição mais equitativa de recursos, há várias controvérsias neste discurso.

Fala do Ministro:

?Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos?

Em primeiro lugar, esta proposta, faz com que a sua família tenha um herdeiro a mais para dividir o seu patrimônio, pois esta proposta de um imposto internacional, implica em um aumento de imposto da herança para a população brasileira. Pois os impostos do outros paises, que nao o Brasil, tem uma alíquota muito mais alta para o imposto de herança, como exemplo disso temos os países e as suas respectivas alíquotas: França 60%, Japão 55%, Alemanha 50%, Suiça 40%, Inglaterra e EUA 40% e Chile 25%. E o Brasil cobra uma alíquota MÁXIMA de 8%. Logo, veja que logicamente os outros países não irão concordar em diminuir este imposto para acompanhar o Brasil, o objetivo é inteiramente o INVERSO disso!

Além disso, essa medida levanta questões sobre a violação dos direitos de propriedade privada e a liberdade individual. Os indivíduos têm o direito de decidir como desejam dispor de seus bens e propriedades após a morte, e a imposição de um imposto universal da herança pode ser vista como uma interferência excessiva do Estado nesse direito.

E ainda, há o risco de fuga de capitais e evasão fiscal, já que os bilionários poderiam buscar maneiras de contornar essa tributação, transferindo seus ativos para jurisdições com leis mais favoráveis ou por meio de estratégias de planejamento financeiro.

Portanto, esta proposta do Ministro Fernando Haddad serve apenas como palanque para que o Brasil consiga aumentar a alíquota interna do imposto sobre heranças, atualmente conhecido como ITCMD - .Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. E por consequência prejudicar aqueles que ainda não tem um Sistema de Planejamento Patrimonial da Família, que NÃO SÃO OS BILIONÁRIOS, mas sim a classe média e a classe média alta! Porém isso não precisa acontecer com a sua família! Clique no ícone do instagram e olhe os nossos conteúdos para ver como você pode evitar tudo isso!